Convenção confirma Aldo Gondim para buscar a reeleição em Caetité
O atual prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSD), teve seu nome confirmado para buscar a reeleição na…
Confira os projetos aprovados na Câmara de Guanambi no 2º semestre de 2020
[adning id=”2115″]
As propostas para a criação de leis chamadas Projetos de Leis, são debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo. Em meio a pandemia que assola o mundo, os vereadores guanambienses mantiveram seus deveres aprovando as Leis a seguir:
Projeto de Lei Nº 10/2020: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.
Projeto de Lei Nº 11/2020: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 15/2020: Suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pelo Covid-19.
Projeto de Lei Nº 16/2020: Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020: Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 20/2020: Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.
Projeto de Lei Nº 21/2020: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 22/2020: Fica denominado de “Antônio Fiuza Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 27: Fica denominada de Rua Edeltrudes Soares Matos, a Rua “A”, no Loteamento Pereira, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 28: Fica denominada de Rua Rosana de Oliveira Cardoso, a Rua “Dez”, situada no Bairro Alto Caiçara, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 29: Fica denominada de Praça Maria Ferreira dos Santos, a Praça localizada entre a Quadra 26, na Rua “D” e a Quadra 23, na Rua “B”, no Loteamento Liberdade, nesta Cidade.
Projeto de Resolução nº 04: Fica concedido ao Sr. Vando Soares, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Resolução nº 05: Fica concedido ao Sr. Arthur Mascarenhas Fernandes, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.
Aprovação da Lei Orçamentária Anual com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
PSD homologa candidatura de Valter Mendes e Zé de Jason à prefeitura de Mortugaba
Em convenção realizada no auditório do Colégio Luiz Eduardo Magalhães em Mortugaba, os partidos PSD, MDB e…
Polícia Civil de Carinhanha prende homem acusado de ter cometido latrocínio em Brasília
Na manhã desta sexta-feira (14), foi deflagrada em Carinhanha (BA) a “OPERAÇÃO BISMAK”, ocasião em que cumpriu…
Convenção confirma candidatura de Dr. Pedro e Nozinho à prefeitura de Sebastião Laranjeiras
Entusiasmo, unidade e determinação pela mudança. Este foi o foco do ato que marcou a convenção partidária…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda e leva apoio à aliados nos municípios
O Deputado Federal Charles Fernandes cumpriu extensa agenda política de sábado à domingo, participando ativamente de eventos…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Igor Kannário é a segunda atração confirmada para os festejos de Santa Cruz, em Malhada
O cantor Igor Kannário, mais conhecido como Príncipe do Gueto, é a segunda atração confirmada para se apresentar nos Festejos de Santa Cruz, que serão…
Pindaí realiza atividades para implantação do Arquivo Público Municipal Francisco Nogueira Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou diversas atividades voltadas à implantação do Arquivo Público Municipal, denominado Francisco…
Deputado Charles Fernandes anuncia autorização para projetos de abastecimento de água em Guanambi, Tanque Novo e Caetité
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) esteve em audiência em Salvador nesta segunda-feira (09) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, onde apresentou demandas voltadas…
2ª Carreata de Carros de Boi marca comemorações dos 41 anos de Guajeru
O município de Guajeru viveu um domingo diferenciado no último dia 8, com a realização da 2ª Carreata de Carros de Boi, fortalecendo e consolidando…
Prefeitura de Iuiu inicia entrega de kits escolares na rede municipal de ensino
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a entrega dos kits de material escolar no Centro Educacional Integral Francina Nogueira….
Confira os projetos aprovados na Câmara de Guanambi no 2º semestre de 2020
[adning id=”2115″]
As propostas para a criação de leis chamadas Projetos de Leis, são debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo. Em meio a pandemia que assola o mundo, os vereadores guanambienses mantiveram seus deveres aprovando as Leis a seguir:
Projeto de Lei Nº 10/2020: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.
Projeto de Lei Nº 11/2020: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 15/2020: Suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pelo Covid-19.
Projeto de Lei Nº 16/2020: Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020: Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 20/2020: Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.
Projeto de Lei Nº 21/2020: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 22/2020: Fica denominado de “Antônio Fiuza Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 27: Fica denominada de Rua Edeltrudes Soares Matos, a Rua “A”, no Loteamento Pereira, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 28: Fica denominada de Rua Rosana de Oliveira Cardoso, a Rua “Dez”, situada no Bairro Alto Caiçara, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 29: Fica denominada de Praça Maria Ferreira dos Santos, a Praça localizada entre a Quadra 26, na Rua “D” e a Quadra 23, na Rua “B”, no Loteamento Liberdade, nesta Cidade.
Projeto de Resolução nº 04: Fica concedido ao Sr. Vando Soares, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Resolução nº 05: Fica concedido ao Sr. Arthur Mascarenhas Fernandes, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.
Aprovação da Lei Orçamentária Anual com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Igor Kannário é a segunda atração confirmada para os festejos de Santa Cruz, em Malhada
O cantor Igor Kannário, mais conhecido como Príncipe do Gueto, é a segunda atração confirmada para se apresentar nos Festejos de Santa Cruz, que serão…
Pindaí realiza atividades para implantação do Arquivo Público Municipal Francisco Nogueira Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou diversas atividades voltadas à implantação do Arquivo Público Municipal, denominado Francisco…
Deputado Charles Fernandes anuncia autorização para projetos de abastecimento de água em Guanambi, Tanque Novo e Caetité
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) esteve em audiência em Salvador nesta segunda-feira (09) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, onde apresentou demandas voltadas…
2ª Carreata de Carros de Boi marca comemorações dos 41 anos de Guajeru
O município de Guajeru viveu um domingo diferenciado no último dia 8, com a realização da 2ª Carreata de Carros de Boi, fortalecendo e consolidando…
Prefeitura de Iuiu inicia entrega de kits escolares na rede municipal de ensino
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a entrega dos kits de material escolar no Centro Educacional Integral Francina Nogueira….