Na noite desta quinta-feira (16/05), em uma sessão extraordinária marcada por decisões importantes para a comunidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público municipal, localizado no Bairro Jardim Imperial, para o Tribunal de Justiça da Bahia.

Essa aprovação representa um marco significativo para a cidade, pois viabiliza a instalação da nova sede da Comarca de Riacho de Santana, trazendo mais acessibilidade, conforto e agilidade no acesso à justiça para os cidadãos locais.

O terreno cedido pelo executivo municipal será fundamental para a construção de uma estrutura adequada para o funcionamento do judiciário, garantindo um ambiente propício para o bom desempenho das atividades jurídicas e administrativas.

O Juíz de Direito, Exmo Dr. Paulo Pantusa, destacou a importância dessa medida para o fortalecimento do sistema judiciário no município, ressaltando o compromisso com a promoção da justiça e o desenvolvimento da comunidade.

Com essa decisão, Riacho de Santana dá mais um passo rumo ao progresso e à garantia dos direitos de seus cidadãos, demonstrando o comprometimento das autoridades locais com o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Fonte: ASCOM