Igaporã: Prefeito Neto fala do primeiro ano de governo e providências no período de chuvas
O período de chuvas intensas do mês de janeiro de 2022, em Igaporã, foi comentado pelo Prefeito…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Guanambi registra 17 casos de covid-19 nas últimas 24h
No município de Guanambi, até a data atual foram confirmados 14.669 casos de COVID-19. Entre eles, 134…
Sebastião Laranjeiras tem 7 casos ativos de covid-19
No município de Sebastião Laranjeiras, até a data atual foram confirmados 579 casos de COVID-19. Entre eles,…
PM apreende motocicleta adulterada em Igaporã
Na manhã desta segunda feira (14), por volta das 8h30min, durante rondas ostensivas na cidade, a guarnição…
Ivana, Charles e Olga unem forças e garantem investimentos para matina em reunião com Rui Costa
Em uma produtiva reunião, na tarde de ontem (14), com o governador Rui Costa e a prefeita…
Prefeitura de Riacho de Santana entrega ambulância e inaugura Unidade de Beneficiamento de Mandioca na Comunidade da Serra
A Prefeitura de Riacho de Santana realizou a entrega de uma ambulância para a Comunidade da Serra, reforçando a estrutura da saúde e ampliando o…
Jacaraci é destaque na Policlínica Regional pelo trabalho prestado pela equipe de saúde
O município de Jacaraci conquistou reconhecimento, no mês de junho, pelo trabalho desenvolvido na Policlínica Regional. O destaque é resultado do compromisso, da organização e…
Rondesp-MO apreende drogas, dinheiro e celulares durante ação em Matina
De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO), por volta das 12h, uma guarnição realizava patrulhamento tático quando abordou…
Com presença do presidente Lula, prefeito Galego participa da convenção de Jerônimo Rodrigues em Salvador
O prefeito Galego participou, neste sábado (1º), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O evento foi realizado no Parque…
Guajeru promove Círculo Cromático Pedagógico e reforça o compromisso com a valorização da educação
O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o Círculo Cromático Pedagógico 2026, um momento especial de formação, acolhimento e…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda regional em Candiba, Piripá, São Félix do Coribe, Caetité e Pindaí
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu uma extensa agenda regional entre quinta-feira e domingo, participando de eventos comemorativos, encontros comunitários e atividades tradicionais em…
Prefeitura de Pindaí entrega retroescavadeira para atender Guirapá e regiões vizinhas
A Prefeitura Municipal de Pindaí entregou, na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, uma retroescavadeira que ficará à disposição do distrito de Guirapá e regiões…
Bahia fortalece ações de proteção às mulheres com adesão ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio
O Estado da Bahia aderiu, nesta sexta-feira (31), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne União, estados e instituições dos demais Poderes para…
Comandante da CIPT-MO ministra palestra de prevenção às drogas para estudantes em Iuiu
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO) ministrou, na manhã desta quarta-feira, 29 de julho, uma palestra de prevenção ao…
TCM aprova sem ressalvas as contas da Câmara de Palmas de Monte Alto referentes a 2024
A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto teve as contas do exercício financeiro de 2024 aprovadas sem qualquer indicação de ressalvas pelo Tribunal de…
Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra João Veiga e Graça Amaral em Pindaí
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito reeleito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira, e a vice-prefeita…
Professora de Guanambi lança obra sobre oralidade, escrita e identidade cultural dos Gurungueiros da Bahia
A professora Edilma Cotrim da Silva, vinculada à UNEB – Campus XII, em Guanambi, lança pela Editora Sorian a obra “Gurungueiros da Bahia: Laje do…
“Nosso compromisso é com a população”, afirma Jerônimo ao defender parceria com prefeitos acima das disputas políticas
O governador Jerônimo Rodrigues defendeu, nesta quarta-feira (29), o fortalecimento da relação institucional entre o Governo da Bahia e as prefeituras, independentemente de alinhamento político,…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros assina ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Municipal em Sebastião Laranjeiras
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras assinou a ordem de serviço para reforma e a ampliação do Hospital Municipal, marcando mais um passo importante para o…
TCM-BA aprova contas da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras referentes ao exercício de 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras referentes ao exercício financeiro de 2024. A aprovação…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeitura de Riacho de Santana entrega ambulância e inaugura Unidade de Beneficiamento de Mandioca na Comunidade da Serra
A Prefeitura de Riacho de Santana realizou a entrega de uma ambulância para a Comunidade da Serra,…
Jacaraci é destaque na Policlínica Regional pelo trabalho prestado pela equipe de saúde
O município de Jacaraci conquistou reconhecimento, no mês de junho, pelo trabalho desenvolvido na Policlínica Regional. O…
Rondesp-MO apreende drogas, dinheiro e celulares durante ação em Matina
De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO), por volta das…
Com presença do presidente Lula, prefeito Galego participa da convenção de Jerônimo Rodrigues em Salvador
O prefeito Galego participou, neste sábado (1º), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador…
Guajeru promove Círculo Cromático Pedagógico e reforça o compromisso com a valorização da educação
O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o Círculo Cromático Pedagógico…
Prefeitura de Riacho de Santana entrega ambulância e inaugura Unidade de Beneficiamento de Mandioca na Comunidade da Serra
A Prefeitura de Riacho de Santana realizou a entrega de uma ambulância para a Comunidade da Serra, reforçando a estrutura da saúde e ampliando o…
Jacaraci é destaque na Policlínica Regional pelo trabalho prestado pela equipe de saúde
O município de Jacaraci conquistou reconhecimento, no mês de junho, pelo trabalho desenvolvido na Policlínica Regional. O destaque é resultado do compromisso, da organização e…
Rondesp-MO apreende drogas, dinheiro e celulares durante ação em Matina
De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO), por volta das 12h, uma guarnição realizava patrulhamento tático quando abordou…
Com presença do presidente Lula, prefeito Galego participa da convenção de Jerônimo Rodrigues em Salvador
O prefeito Galego participou, neste sábado (1º), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O evento foi realizado no Parque…
Guajeru promove Círculo Cromático Pedagógico e reforça o compromisso com a valorização da educação
O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o Círculo Cromático Pedagógico 2026, um momento especial de formação, acolhimento e…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda regional em Candiba, Piripá, São Félix do Coribe, Caetité e Pindaí
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu uma extensa agenda regional entre quinta-feira e domingo, participando de eventos comemorativos, encontros comunitários e atividades tradicionais em…
Prefeitura de Pindaí entrega retroescavadeira para atender Guirapá e regiões vizinhas
A Prefeitura Municipal de Pindaí entregou, na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, uma retroescavadeira que ficará à disposição do distrito de Guirapá e regiões…
Bahia fortalece ações de proteção às mulheres com adesão ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio
O Estado da Bahia aderiu, nesta sexta-feira (31), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne União, estados e instituições dos demais Poderes para…
Comandante da CIPT-MO ministra palestra de prevenção às drogas para estudantes em Iuiu
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO) ministrou, na manhã desta quarta-feira, 29 de julho, uma palestra de prevenção ao…
TCM aprova sem ressalvas as contas da Câmara de Palmas de Monte Alto referentes a 2024
A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto teve as contas do exercício financeiro de 2024 aprovadas sem qualquer indicação de ressalvas pelo Tribunal de…
Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra João Veiga e Graça Amaral em Pindaí
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito reeleito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira, e a vice-prefeita…
Professora de Guanambi lança obra sobre oralidade, escrita e identidade cultural dos Gurungueiros da Bahia
A professora Edilma Cotrim da Silva, vinculada à UNEB – Campus XII, em Guanambi, lança pela Editora Sorian a obra “Gurungueiros da Bahia: Laje do…
“Nosso compromisso é com a população”, afirma Jerônimo ao defender parceria com prefeitos acima das disputas políticas
O governador Jerônimo Rodrigues defendeu, nesta quarta-feira (29), o fortalecimento da relação institucional entre o Governo da Bahia e as prefeituras, independentemente de alinhamento político,…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros assina ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Municipal em Sebastião Laranjeiras
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras assinou a ordem de serviço para reforma e a ampliação do Hospital Municipal, marcando mais um passo importante para o…
TCM-BA aprova contas da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras referentes ao exercício de 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras referentes ao exercício financeiro de 2024. A aprovação…