Prefeito Nal Azevedo garante recursos para construção de creche para o bairro Boa Vista e revitalização da Lagoa de João Amaral
Em mais uma bem sucedida viagem a Brasília, o prefeito de Guanambi Nal Azevedo foi recebido em…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeito de Pindaí participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília
O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu uma produtiva agenda de trabalho em Brasília, ao lado da…
Após reforço de ações da Prefeitura de Guanambi, registro de acidentes de trânsito tiveram redução de mais de 75%
O relatório mensal de acidentes de trânsito apresentado pelo Departamento de Fiscalização e Trânsito (SMTRAN), aponta que…
Câmara Municipal de Guanambi inicia Trabalhos Legislativos na próxima segunda-feira (17)
Na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Guanambi realizará a primeira Sessão Ordinária da…
Prefeito de Urandi participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília
O prefeito de Urandi e presidente do Consórcio do Alto Sertão, Warlei Oliveira, cumpriu uma agenda extensa…
Silva Neto fortalece articulação política e reúne lideranças do Sertão Produtivo em Palmas de Monte Alto
A noite desta quarta-feira (2) foi marcada por força política, união e novas alianças em torno da candidatura de Silva Neto a deputado estadual. Em…
Câmara de Pindaí aprova projetos do Executivo em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na terça-feira, 1º de setembro, mais uma sessão ordinária, com votação de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal….
Prefeito João Veiga participa de debate na UPB sobre efeitos do El Niño no Nordeste
O prefeito de Pindaí, João Veiga, participou, em Salvador, de um encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir os…
Deputado Charles Fernandes é recebido pelo prefeito Dr. Pedro Malheiros em Sebastião Laranjeiras
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, foi recebido na manhã desta terça-feira (1º) pelo prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, em…
De Guanambi para o Sudoeste baiano: Abade Detail se consolida como referência em estética automotiva e motos de alta cilindrada
Pioneira em seu segmento em Guanambi, empresa comandada por Beto Abade e pelo filho Patrick construiu uma trajetória de quase dez anos, ampliou sua atuação…
Representantes da Prefeitura de Guanambi marcam presença na inauguração da Sala Lilás do DPT e reforçam parceria da rede de proteção às mulheres
A inauguração da Sala Lilás do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi contou, na manhã desta terça-feira (1º), com a presença de representantes da…
OBRAS – Com recursos de R$ 400 mil assegurados, Prefeitura de Guanambi agiliza trâmites para licitação da cobertura da quadra da Praça Armindo Paes, em Morrinhos
A Prefeitura de Guanambi, por meio das secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, está com os trâmites adiantados para a realização das obras de cobertura…
Prefeitura de Guanambi realizará em 16 de setembro, leilão de veículos conservados e sucatas aproveitáveis
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizará, no próximo dia 16 de setembro, às 9h, exclusivamente por meio eletrônico, um leilão…
TCM-BA aprova contas de 2024 da Prefeitura de Urandi
Fazendo jus à transparência e ao cuidado com o dinheiro público aplicado com planejamento e austeridade, a Prefeitura de Urandi teve suas contas referentes ao…
Prefeito Galego agradece a Charles Fernandes, Vitor Bonfim e Ângelo Almeida por parceria que fortalece a agricultura familiar de Guajeru
O prefeito Galego agradeceu aos deputados Charles Fernandes, Vitor Bonfim e Ângelo Almeida pela importante parceria que vem trazendo resultados concretos para Guajeru, especialmente para…
Charles Fernandes participa de grande ato político com Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa em Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou de um grande ato político em Guanambi que marcou a agenda da chapa majoritária na região, com a…
Pindaí confirma ordem de serviço para pavimentação de trecho entre Guirapá, Tanque e IF Baiano
O prefeito de Pindaí, João Veiga, anunciou nesta quarta-feira (26) a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica do trecho que liga o…
Prefeitura anuncia entrega de nova ambulância para comunidade de Brejo de São José em Riacho de Santana
A comunidade de Brejo de São José, em Riacho de Santana, receberá uma nova ambulância para reforçar o atendimento de saúde aos moradores da localidade…
Ivana Bastos apresenta Vitor Bonfim como seu deputado federal em Guanambi
Durante reunião com seu grupo político, na última segunda-feira (24), em Guanambi, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), apresentou Vitor Bonfim…
Guajeru realiza audiência pública para discutir LOA 2027 nesta quinta-feira (27)
A Prefeitura de Guajeru realiza, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2027….
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Silva Neto fortalece articulação política e reúne lideranças do Sertão Produtivo em Palmas de Monte Alto
A noite desta quarta-feira (2) foi marcada por força política, união e novas alianças em torno da…
Câmara de Pindaí aprova projetos do Executivo em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na terça-feira, 1º de setembro, mais uma sessão ordinária, com…
Prefeito João Veiga participa de debate na UPB sobre efeitos do El Niño no Nordeste
O prefeito de Pindaí, João Veiga, participou, em Salvador, de um encontro realizado na sede da União…
Deputado Charles Fernandes é recebido pelo prefeito Dr. Pedro Malheiros em Sebastião Laranjeiras
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, foi recebido na manhã desta terça-feira (1º) pelo…
De Guanambi para o Sudoeste baiano: Abade Detail se consolida como referência em estética automotiva e motos de alta cilindrada
Pioneira em seu segmento em Guanambi, empresa comandada por Beto Abade e pelo filho Patrick construiu uma…
Silva Neto fortalece articulação política e reúne lideranças do Sertão Produtivo em Palmas de Monte Alto
A noite desta quarta-feira (2) foi marcada por força política, união e novas alianças em torno da candidatura de Silva Neto a deputado estadual. Em…
Câmara de Pindaí aprova projetos do Executivo em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na terça-feira, 1º de setembro, mais uma sessão ordinária, com votação de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal….
Prefeito João Veiga participa de debate na UPB sobre efeitos do El Niño no Nordeste
O prefeito de Pindaí, João Veiga, participou, em Salvador, de um encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir os…
Deputado Charles Fernandes é recebido pelo prefeito Dr. Pedro Malheiros em Sebastião Laranjeiras
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, foi recebido na manhã desta terça-feira (1º) pelo prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, em…
De Guanambi para o Sudoeste baiano: Abade Detail se consolida como referência em estética automotiva e motos de alta cilindrada
Pioneira em seu segmento em Guanambi, empresa comandada por Beto Abade e pelo filho Patrick construiu uma trajetória de quase dez anos, ampliou sua atuação…
Representantes da Prefeitura de Guanambi marcam presença na inauguração da Sala Lilás do DPT e reforçam parceria da rede de proteção às mulheres
A inauguração da Sala Lilás do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi contou, na manhã desta terça-feira (1º), com a presença de representantes da…
OBRAS – Com recursos de R$ 400 mil assegurados, Prefeitura de Guanambi agiliza trâmites para licitação da cobertura da quadra da Praça Armindo Paes, em Morrinhos
A Prefeitura de Guanambi, por meio das secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, está com os trâmites adiantados para a realização das obras de cobertura…
Prefeitura de Guanambi realizará em 16 de setembro, leilão de veículos conservados e sucatas aproveitáveis
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizará, no próximo dia 16 de setembro, às 9h, exclusivamente por meio eletrônico, um leilão…
TCM-BA aprova contas de 2024 da Prefeitura de Urandi
Fazendo jus à transparência e ao cuidado com o dinheiro público aplicado com planejamento e austeridade, a Prefeitura de Urandi teve suas contas referentes ao…
Prefeito Galego agradece a Charles Fernandes, Vitor Bonfim e Ângelo Almeida por parceria que fortalece a agricultura familiar de Guajeru
O prefeito Galego agradeceu aos deputados Charles Fernandes, Vitor Bonfim e Ângelo Almeida pela importante parceria que vem trazendo resultados concretos para Guajeru, especialmente para…
Charles Fernandes participa de grande ato político com Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa em Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou de um grande ato político em Guanambi que marcou a agenda da chapa majoritária na região, com a…
Pindaí confirma ordem de serviço para pavimentação de trecho entre Guirapá, Tanque e IF Baiano
O prefeito de Pindaí, João Veiga, anunciou nesta quarta-feira (26) a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica do trecho que liga o…
Prefeitura anuncia entrega de nova ambulância para comunidade de Brejo de São José em Riacho de Santana
A comunidade de Brejo de São José, em Riacho de Santana, receberá uma nova ambulância para reforçar o atendimento de saúde aos moradores da localidade…
Ivana Bastos apresenta Vitor Bonfim como seu deputado federal em Guanambi
Durante reunião com seu grupo político, na última segunda-feira (24), em Guanambi, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), apresentou Vitor Bonfim…
Guajeru realiza audiência pública para discutir LOA 2027 nesta quinta-feira (27)
A Prefeitura de Guajeru realiza, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2027….