Alunos de Sebastião Laranjeiras participam da tenda da ciência em Guanambi
Alunos do município de Sebastião Laranjeiras estão participando da IV Tenda da Ciência, realizada nos dias 24…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeitura de Urandi recebe patrol e reforça manutenção de estradas vicinais
O município de Urandi foi contemplado com a entrega de uma nova máquina patrol, destinada ao reforço…
Encerra nesta quinta-feira (30), desconto de 10% para pagamento da cota única do IPTU de Guanambi
Após o período de prorrogação, a Secretaria Municipal da Fazenda encerra nesta quinta-feira 30/04, o desconto de…
Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em municípios baianos e reforça diálogo com lideranças
O deputado federal Charles Fernandes encerrou mais um final de semana de intensa agenda de trabalho, marcado…
Prefeito Pedro Malheiros se reúne com Rowena Brito e reforça articulações para Sebastião Laranjeiras
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Malheiros, realizou uma visita à liderança política Rowena Brito, em agenda…
Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi e anuncia novos investimentos para pavimentação e saúde
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31), pelo prefeito Warlei Oliveira, pelo vice-prefeito Sinha, pelo…
Nova operação da Azul entre Guanambi e Salvador registra baixa ocupação
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no segundo dia de voos com a aeronave Cessna…
Câmara de Guanambi realiza Sessão Ordinária com participações na Tribuna Livre e aprovação de Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões e participações na Tribuna Livre. O primeiro a…
Cerca de 90 mil pessoas passaram pela 22ª Vaquejada de Palmas de Monte Alto impulsionando a economia local
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política do município chegaram ao fim neste domingo…
Ivana Bastos garante água na torneira para mais 30 famílias de Guanambi
O trabalho da deputada Ivana Bastos para universalizar o abastecimento de água em Guanambi segue tendo novas conquistas. No último domingo (31), a parlamentar esteve…
Ivana Bastos participa da Vaquejada de Palmas de Monte Alto e entrega investimentos para o município
A deputada Ivana Bastos participou, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose e do time de vereadores, na última sexta-feira (29), da XXII Vaquejada…
Prefeitura de Iuiu divulga grade completa do São Pedro 2026
A Prefeitura de Iuiu divulgou oficialmente a grade completa do São Pedro 2026, uma das festas juninas mais aguardadas da região. O evento será realizado…
Azul realiza último voo com ATR entre Salvador e Guanambi; rota terá Caravan a partir de segunda-feira
A Azul Linhas Aéreas realizou nesta sexta-feira, 29 de maio, o último voo da rota entre Salvador e Guanambi com aeronave do modelo ATR-72. A…
Agricultura familiar recebe R$ 4,6 milhões em investimentos do Estado para ampliar renda e acesso à água no campo
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28), investimentos de R$ 4,6 milhões para ações de fortalecimento à agricultura familiar na Bahia. Os atos foram…
Guajeru realiza ação educativa sobre sustentabilidade em parceria com o IF Baiano
A Prefeitura de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, realizou nesta segunda-feira (25)…
Jacaraci é aprovado em edital nacional com projeto de educação integral desenvolvido em Irundiara
O município de Jacaraci foi aprovado no edital nacional “Experiências Inspiradoras da Educação Integral”, com o projeto “Feira Orgânica: Plantando Hoje para Garantir o Amanhã”,…
Prefeito de Urandi debate implantação de castramóvel para atender municípios do Alto Sertão
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, cumpriu agenda na Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), ao lado do secretário estadual Vivaldo Gois, para discutir uma…
Prefeito João Veiga cumpre agenda em Salvador e Pindaí recebe certificado ligado à inspeção de produtos de origem animal
O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu uma extensa agenda institucional em Salvador, com reuniões e contatos importantes voltados ao encaminhamento de demandas do município….
Consórcio do Alto Sertão entrega PRADs a municípios durante seminário de gestão ambiental em Caetité
Durante a realização do VI Seminário de Gestão Ambiental Municipal, na manhã desta terça-feira, no campus da UNEB, em Caetité, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável…
Deputado Charles Fernandes defende moradia popular e anuncia luta por 150 casas para Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) defendeu, na tribuna da Câmara dos Deputados, a importância do programa Minha Casa, Minha Vida como instrumento de transformação…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi e anuncia novos investimentos para pavimentação e saúde
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31),…
Nova operação da Azul entre Guanambi e Salvador registra baixa ocupação
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no…
Câmara de Guanambi realiza Sessão Ordinária com participações na Tribuna Livre e aprovação de Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões…
Cerca de 90 mil pessoas passaram pela 22ª Vaquejada de Palmas de Monte Alto impulsionando a economia local
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação…
Ivana Bastos garante água na torneira para mais 30 famílias de Guanambi
O trabalho da deputada Ivana Bastos para universalizar o abastecimento de água em Guanambi segue tendo novas…
Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi e anuncia novos investimentos para pavimentação e saúde
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31), pelo prefeito Warlei Oliveira, pelo vice-prefeito Sinha, pelo…
Nova operação da Azul entre Guanambi e Salvador registra baixa ocupação
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no segundo dia de voos com a aeronave Cessna…
Câmara de Guanambi realiza Sessão Ordinária com participações na Tribuna Livre e aprovação de Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões e participações na Tribuna Livre. O primeiro a…
Cerca de 90 mil pessoas passaram pela 22ª Vaquejada de Palmas de Monte Alto impulsionando a economia local
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política do município chegaram ao fim neste domingo…
Ivana Bastos garante água na torneira para mais 30 famílias de Guanambi
O trabalho da deputada Ivana Bastos para universalizar o abastecimento de água em Guanambi segue tendo novas conquistas. No último domingo (31), a parlamentar esteve…
Ivana Bastos participa da Vaquejada de Palmas de Monte Alto e entrega investimentos para o município
A deputada Ivana Bastos participou, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose e do time de vereadores, na última sexta-feira (29), da XXII Vaquejada…
Prefeitura de Iuiu divulga grade completa do São Pedro 2026
A Prefeitura de Iuiu divulgou oficialmente a grade completa do São Pedro 2026, uma das festas juninas mais aguardadas da região. O evento será realizado…
Azul realiza último voo com ATR entre Salvador e Guanambi; rota terá Caravan a partir de segunda-feira
A Azul Linhas Aéreas realizou nesta sexta-feira, 29 de maio, o último voo da rota entre Salvador e Guanambi com aeronave do modelo ATR-72. A…
Agricultura familiar recebe R$ 4,6 milhões em investimentos do Estado para ampliar renda e acesso à água no campo
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28), investimentos de R$ 4,6 milhões para ações de fortalecimento à agricultura familiar na Bahia. Os atos foram…
Guajeru realiza ação educativa sobre sustentabilidade em parceria com o IF Baiano
A Prefeitura de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, realizou nesta segunda-feira (25)…
Jacaraci é aprovado em edital nacional com projeto de educação integral desenvolvido em Irundiara
O município de Jacaraci foi aprovado no edital nacional “Experiências Inspiradoras da Educação Integral”, com o projeto “Feira Orgânica: Plantando Hoje para Garantir o Amanhã”,…
Prefeito de Urandi debate implantação de castramóvel para atender municípios do Alto Sertão
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, cumpriu agenda na Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), ao lado do secretário estadual Vivaldo Gois, para discutir uma…
Prefeito João Veiga cumpre agenda em Salvador e Pindaí recebe certificado ligado à inspeção de produtos de origem animal
O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu uma extensa agenda institucional em Salvador, com reuniões e contatos importantes voltados ao encaminhamento de demandas do município….
Consórcio do Alto Sertão entrega PRADs a municípios durante seminário de gestão ambiental em Caetité
Durante a realização do VI Seminário de Gestão Ambiental Municipal, na manhã desta terça-feira, no campus da UNEB, em Caetité, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável…
Deputado Charles Fernandes defende moradia popular e anuncia luta por 150 casas para Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) defendeu, na tribuna da Câmara dos Deputados, a importância do programa Minha Casa, Minha Vida como instrumento de transformação…