Prefeito João Veiga cumpre importante agenda em Brasília
O prefeito de Pindaí, João Veiga cumpriu agenda essa semana em Brasília, onde tratou de assuntos de…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
43 acidentes de trânsito foram registrados no mês de setembro de 2023 em Guanambi
O município de Guanambi, no Sertão Produtivo, continua registrando altos índices de acidentes, mesmo com trabalho intenso da…
Aviso de Licitação para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu é publicado
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional anunciou, por meio do Diário Oficial da União, o aviso…
Bahia finaliza colheita de algodão na safra de 2022/23
A Bahia, segundo estado em volume de produção de algodão no Brasil, concluiu a colheita da fibra na…
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente…
Prefeito Detinho participa da assinatura da ordem para construção do novo Hospital Municipal de Jacaraci
O prefeito de Jacaraci, Detinho, participou da assinatura da ordem para a construção do novo Hospital Municipal, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. A obra…
Prefeita Valdinha garante mais de R$ 1,2 milhão em investimentos para Iuiu durante agenda em Salvador
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpriu mais uma agenda institucional em Salvador, onde se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues para tratar de demandas do…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Xique-Xique e Barra e dialoga com lideranças da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) visitou, nesta quinta e sexta-feira, os municípios de Xique-Xique e Barra, onde participou de eventos e se reuniu com…
Sebastião Laranjeiras garante recursos para construção de pista de caminhada
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, cumpriu mais uma agenda institucional em Salvador, acompanhado da secretária municipal de Administração, Najila Malheiros. Durante a…
Prefeitura de Igaporã divulga programação oficial do São Pedro 2026
A Prefeitura de Igaporã divulgou a programação oficial do São Pedro 2026. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na…
Prefeitura de Guanambi divulga programação oficial do São João do Gurutuba 2026
A Prefeitura de Guanambi divulgou a programação oficial do São João do Gurutuba 2026, considerado um dos maiores eventos juninos de toda a região. A…
Secretário da SDE Guanambi reafirma importância do São João do Gurutuba para a economia local, com movimento de até R$ 10 milhões
A edição 2026 do São João do Gurutuba, que será realizado de 18 a 22 de junho, promete ser, mais uma vez, um dos principais…
Sebastião Laranjeiras conclui capacitação para profissionais de apoio escolar
A gestão municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na formação e valorização dos profissionais que contribuem diretamente para…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Malhada e Matina durante eventos tradicionais da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último final de semana, de uma extensa agenda nos municípios de Malhada e Matina, onde prestigiou eventos…
Com investimentos de R$ 3,5 milhões, obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito avançam no Bairro Alto Caiçara em Guanambi
Dezenas de trabalhadores imprimem um ritmo intenso às obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito, no Bairro Alto Caiçara. Nos próximos dias, será iniciada…
CEAC participa do Trezenário de Santo Antônio e fortalece a Educação Integral em Urandi
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral, marcou presença mais uma vez no Trezenário de…
Vitor Bonfim destaca crescimento da Bahia Farm Show e importância do agronegócio para a economia baiana
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, e…
Programa Municipal de Educação Ambiental promove oficina sobre Caatinga e mudanças climáticas em Igaporã
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da oficina “Caatinga: biomassa arretada no combate às mudanças…
Ivana Bastos destaca papel do Parlamento no fortalecimento do agro durante abertura da Bahia Farm Show 2026
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do…
Após entregar 34 obras, Prefeitura de Guanambi investe R$ 35 milhões executando 12 obras e projetando mais 22 para os próximos meses
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeito Detinho participa da assinatura da ordem para construção do novo Hospital Municipal de Jacaraci
O prefeito de Jacaraci, Detinho, participou da assinatura da ordem para a construção do novo Hospital Municipal,…
Prefeita Valdinha garante mais de R$ 1,2 milhão em investimentos para Iuiu durante agenda em Salvador
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpriu mais uma agenda institucional em Salvador, onde se reuniu com o…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Xique-Xique e Barra e dialoga com lideranças da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) visitou, nesta quinta e sexta-feira, os municípios de Xique-Xique e Barra,…
Sebastião Laranjeiras garante recursos para construção de pista de caminhada
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, cumpriu mais uma agenda institucional em Salvador, acompanhado da…
Prefeitura de Igaporã divulga programação oficial do São Pedro 2026
A Prefeitura de Igaporã divulgou a programação oficial do São Pedro 2026. O evento será realizado entre…
Prefeito Detinho participa da assinatura da ordem para construção do novo Hospital Municipal de Jacaraci
O prefeito de Jacaraci, Detinho, participou da assinatura da ordem para a construção do novo Hospital Municipal, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. A obra…
Prefeita Valdinha garante mais de R$ 1,2 milhão em investimentos para Iuiu durante agenda em Salvador
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpriu mais uma agenda institucional em Salvador, onde se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues para tratar de demandas do…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Xique-Xique e Barra e dialoga com lideranças da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) visitou, nesta quinta e sexta-feira, os municípios de Xique-Xique e Barra, onde participou de eventos e se reuniu com…
Sebastião Laranjeiras garante recursos para construção de pista de caminhada
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, cumpriu mais uma agenda institucional em Salvador, acompanhado da secretária municipal de Administração, Najila Malheiros. Durante a…
Prefeitura de Igaporã divulga programação oficial do São Pedro 2026
A Prefeitura de Igaporã divulgou a programação oficial do São Pedro 2026. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na…
Prefeitura de Guanambi divulga programação oficial do São João do Gurutuba 2026
A Prefeitura de Guanambi divulgou a programação oficial do São João do Gurutuba 2026, considerado um dos maiores eventos juninos de toda a região. A…
Secretário da SDE Guanambi reafirma importância do São João do Gurutuba para a economia local, com movimento de até R$ 10 milhões
A edição 2026 do São João do Gurutuba, que será realizado de 18 a 22 de junho, promete ser, mais uma vez, um dos principais…
Sebastião Laranjeiras conclui capacitação para profissionais de apoio escolar
A gestão municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na formação e valorização dos profissionais que contribuem diretamente para…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Malhada e Matina durante eventos tradicionais da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último final de semana, de uma extensa agenda nos municípios de Malhada e Matina, onde prestigiou eventos…
Com investimentos de R$ 3,5 milhões, obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito avançam no Bairro Alto Caiçara em Guanambi
Dezenas de trabalhadores imprimem um ritmo intenso às obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito, no Bairro Alto Caiçara. Nos próximos dias, será iniciada…
CEAC participa do Trezenário de Santo Antônio e fortalece a Educação Integral em Urandi
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral, marcou presença mais uma vez no Trezenário de…
Vitor Bonfim destaca crescimento da Bahia Farm Show e importância do agronegócio para a economia baiana
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, e…
Programa Municipal de Educação Ambiental promove oficina sobre Caatinga e mudanças climáticas em Igaporã
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da oficina “Caatinga: biomassa arretada no combate às mudanças…
Ivana Bastos destaca papel do Parlamento no fortalecimento do agro durante abertura da Bahia Farm Show 2026
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do…
Após entregar 34 obras, Prefeitura de Guanambi investe R$ 35 milhões executando 12 obras e projetando mais 22 para os próximos meses
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…