Prefeitura de Matina celebra o Dia Internacional da Mulher com evento especial
No último sábado, 08 de março, a Prefeitura de Matina realizou um evento especial em homenagem ao…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Ao assumir a Alba, Ivana Bastos consolida sua liderança política e deve participar da escolha da chapa que terá Jerônimo como candidato à reeleição
A deputada Ivana Bastos (PSD) tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa da…
Pela primeira vez, secretaria de Educação de Guanambi inicia distribuição de uniformes para os alunos da rede municipal
Conforme planejado, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a distribuição de 21.600…
Hospital Geral de Guanambi realiza primeiro parto de quadrigêmeos da sua história
O Hospital Geral de Guanambi (HGG) marcou um momento histórico ao realizar, no dia 26 de fevereiro…
Campanha “Março Mulher, vidas sem violência” iniciou em Guanambi
A prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social preparou uma extensa programação em comemoração ao…
Prefeitura de Igaporã divulga programação oficial do São Pedro 2026
A Prefeitura de Igaporã divulgou a programação oficial do São Pedro 2026. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na…
Prefeitura de Guanambi divulga programação oficial do São João do Gurutuba 2026
A Prefeitura de Guanambi divulgou a programação oficial do São João do Gurutuba 2026, considerado um dos maiores eventos juninos de toda a região. A…
Secretário da SDE Guanambi reafirma importância do São João do Gurutuba para a economia local, com movimento de até R$ 10 milhões
A edição 2026 do São João do Gurutuba, que será realizado de 18 a 22 de junho, promete ser, mais uma vez, um dos principais…
Sebastião Laranjeiras conclui capacitação para profissionais de apoio escolar
A gestão municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na formação e valorização dos profissionais que contribuem diretamente para…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Malhada e Matina durante eventos tradicionais da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último final de semana, de uma extensa agenda nos municípios de Malhada e Matina, onde prestigiou eventos…
Com investimentos de R$ 3,5 milhões, obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito avançam no Bairro Alto Caiçara em Guanambi
Dezenas de trabalhadores imprimem um ritmo intenso às obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito, no Bairro Alto Caiçara. Nos próximos dias, será iniciada…
CEAC participa do Trezenário de Santo Antônio e fortalece a Educação Integral em Urandi
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral, marcou presença mais uma vez no Trezenário de…
Vitor Bonfim destaca crescimento da Bahia Farm Show e importância do agronegócio para a economia baiana
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, e…
Programa Municipal de Educação Ambiental promove oficina sobre Caatinga e mudanças climáticas em Igaporã
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da oficina “Caatinga: biomassa arretada no combate às mudanças…
Ivana Bastos destaca papel do Parlamento no fortalecimento do agro durante abertura da Bahia Farm Show 2026
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do…
Após entregar 34 obras, Prefeitura de Guanambi investe R$ 35 milhões executando 12 obras e projetando mais 22 para os próximos meses
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
Bahia amplia vacinação contra a Influenza para toda a população acima de seis meses de idade nos 417 municípios
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses…
Deputado Charles Fernandes amplia base de apoios e projeções de pesquisas internas apontam crescimento da votação
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia, além de fortalecer os apoios…
Prefeito Galego anuncia grandes atrações para o São Pedro do Panasco 2026 em Guajeru
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco. Além de valorizar os artistas regionais, a programação…
Prefeitura de Malhada entrega certificados do Curso de Máquinas Pesadas e Agrícolas
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos certificados aos participantes do Curso de…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeitura de Igaporã divulga programação oficial do São Pedro 2026
A Prefeitura de Igaporã divulgou a programação oficial do São Pedro 2026. O evento será realizado entre…
Prefeitura de Guanambi divulga programação oficial do São João do Gurutuba 2026
A Prefeitura de Guanambi divulgou a programação oficial do São João do Gurutuba 2026, considerado um dos…
Secretário da SDE Guanambi reafirma importância do São João do Gurutuba para a economia local, com movimento de até R$ 10 milhões
A edição 2026 do São João do Gurutuba, que será realizado de 18 a 22 de junho,…
Sebastião Laranjeiras conclui capacitação para profissionais de apoio escolar
A gestão municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na formação…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Malhada e Matina durante eventos tradicionais da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último final de semana, de uma extensa agenda nos…
Prefeitura de Igaporã divulga programação oficial do São Pedro 2026
A Prefeitura de Igaporã divulgou a programação oficial do São Pedro 2026. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na…
Prefeitura de Guanambi divulga programação oficial do São João do Gurutuba 2026
A Prefeitura de Guanambi divulgou a programação oficial do São João do Gurutuba 2026, considerado um dos maiores eventos juninos de toda a região. A…
Secretário da SDE Guanambi reafirma importância do São João do Gurutuba para a economia local, com movimento de até R$ 10 milhões
A edição 2026 do São João do Gurutuba, que será realizado de 18 a 22 de junho, promete ser, mais uma vez, um dos principais…
Sebastião Laranjeiras conclui capacitação para profissionais de apoio escolar
A gestão municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na formação e valorização dos profissionais que contribuem diretamente para…
Deputado Charles Fernandes cumpre agenda em Malhada e Matina durante eventos tradicionais da região
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último final de semana, de uma extensa agenda nos municípios de Malhada e Matina, onde prestigiou eventos…
Com investimentos de R$ 3,5 milhões, obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito avançam no Bairro Alto Caiçara em Guanambi
Dezenas de trabalhadores imprimem um ritmo intenso às obras da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito, no Bairro Alto Caiçara. Nos próximos dias, será iniciada…
CEAC participa do Trezenário de Santo Antônio e fortalece a Educação Integral em Urandi
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral, marcou presença mais uma vez no Trezenário de…
Vitor Bonfim destaca crescimento da Bahia Farm Show e importância do agronegócio para a economia baiana
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, e…
Programa Municipal de Educação Ambiental promove oficina sobre Caatinga e mudanças climáticas em Igaporã
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da oficina “Caatinga: biomassa arretada no combate às mudanças…
Ivana Bastos destaca papel do Parlamento no fortalecimento do agro durante abertura da Bahia Farm Show 2026
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do…
Após entregar 34 obras, Prefeitura de Guanambi investe R$ 35 milhões executando 12 obras e projetando mais 22 para os próximos meses
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
Bahia amplia vacinação contra a Influenza para toda a população acima de seis meses de idade nos 417 municípios
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses…
Deputado Charles Fernandes amplia base de apoios e projeções de pesquisas internas apontam crescimento da votação
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia, além de fortalecer os apoios…
Prefeito Galego anuncia grandes atrações para o São Pedro do Panasco 2026 em Guajeru
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco. Além de valorizar os artistas regionais, a programação…
Prefeitura de Malhada entrega certificados do Curso de Máquinas Pesadas e Agrícolas
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos certificados aos participantes do Curso de…