Prefeito Jairo entrega mais um benefício em comunidade rural do município
Levar acessibilidade e melhor qualidade de vida à Comunidade do Jacaré, no Distrito de Mutans, este foi…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Pagador de promessa que saiu de Itabuna de Bicicleta para Bom Jesus da Lapa morre atropelado na BA-263
Um ciclista morreu atropelado por um caminhão no início desta manhã de segunda-feira 29, por volta das…
Rebelião deixa 52 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará
Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca…
Saúde fortalecida com entregas em Palmas de Monte Alto
Uma das maiores preocupações da prefeitura de Palmas de Monte Alto é com a saúde da sua…
Forrozão 100 Porteira foi destaque no São João de Urandi em Cantinho
Mesmo diante das dificuldades, a Prefeitura de Urandi, com o patrocínio do Governo do Estado, através da…
Guanambi recebe carreta para realização de consultas e cirurgias oftalmológicas
Entre os dias 07 de julho e 14 de agosto, na Praça do Feijão, Guanambi recebe a Carreta para realização de consultas e cirurgias oftalmológicas….
Igaporã avança na instalação de salas de telemedicina em unidades de saúde
A Administração Municipal de Igaporã concluiu o treinamento das equipes que irão atuar nas salas de telemedicina, que serão instaladas nas Unidades Básicas de Saúde…
Prefeito Dr. Gimmy representa Malhada em Alagoinhas e celebra entrega de micro-ônibus para o município
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, cumpriu agenda institucional em Alagoinhas, no dia 2 de julho, onde representou o município durante a inauguração do Hospital…
Em seis meses, Canil Municipal de Guanambi realizou 242 castrações, recebeu 762 animais e capturou 450 cães em vias públicas
O Centro de Controle de Natalidade Canina de Guanambi (CCNCG), conhecido como Canil Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2026….
Obras da Policlínica Municipal de Urandi são iniciadas com investimento superior a R$ 7 milhões
Foram iniciadas as obras da Policlínica Municipal de Urandi, considerada um dos maiores investimentos da história da saúde pública do município. A nova unidade contará…
Prefeito João Veiga comemora autorização para pavimentação entre Guirapá e IF Baiano, em Guanambi
O prefeito de Pindaí, João Veiga, comemorou a autorização para a licitação da obra de pavimentação asfáltica do trecho que liga Guirapá, em Pindaí, ao…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros celebra autorização de licitação para pavimentação entre os distritos de Cantinho em Urandi e Mato Grosso em Sebastião Laranjeiras
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro, celebrou a autorização da licitação para a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cantinho, em Urandi, ao povoado…
Prefeitura de Guanambi finaliza licitações com investimentos superiores a R$ 16,9 milhões para construção do CEASA e UBS Porte III no Monte Azul
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Administração, concluiu duas licitações na modalidade eletrônica para a construção de importantes equipamentos públicos. Juntas,…
Presidente da ALBA destaca parceria entre Bahia e Brasil na inauguração do primeiro hospital do Novo PAC em Alagoinhas
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta quarta-feira (1º), da inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas,…
Legislativo de Guanambi aprova diversos projetos e entra em recesso parlamentar
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (30), a última Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2026. Durante a reunião, os vereadores apreciaram…
São Pedro do Panasco 2026 reúne multidão e confirma mais uma edição histórica em Guajeru
O São Pedro do Panasco 2026 entrou para a história como uma das maiores e mais organizadas edições já realizadas em Guajeru. Durante dois dias…
Prefeito Cris de Dema celebra novas obras, veículos e investimentos para Piripá durante agenda com governador
O prefeito de Piripá, Cristiano Santos, conhecido como Cris de Dema, cumpriu mais uma agenda institucional em Vitória da Conquista, na terça-feira, 30 de junho,…
Conselho dos Direitos da Mulher de Ibiassucê elege nova diretoria para o biênio 2026–2028
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Ibiassucê realizou, na segunda-feira, 29 de junho, a primeira reunião ordinária do biênio 2026–2028. Durante o…
Prefeitura de Guanambi autoriza reajuste da tarifa de mototáxi a pedido da categoria; veja novos preços
A Prefeitura de Guanambi autorizou o reajuste das tarifas do serviço de mototáxi no município. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 578, de 1º…
Parceria Fortalecida: Prefeitos de Guanambi e Brumado afastam boatos e reafirmam apoio à reeleição do deputado estadual Felipe Duarte
Guanambi / Brumado — Em um movimento que reorganiza as peças do cenário político regional e dissipa as especulações de bastidores, os prefeitos de Guanambi…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Guanambi recebe carreta para realização de consultas e cirurgias oftalmológicas
Entre os dias 07 de julho e 14 de agosto, na Praça do Feijão, Guanambi recebe a…
Igaporã avança na instalação de salas de telemedicina em unidades de saúde
A Administração Municipal de Igaporã concluiu o treinamento das equipes que irão atuar nas salas de telemedicina,…
Prefeito Dr. Gimmy representa Malhada em Alagoinhas e celebra entrega de micro-ônibus para o município
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, cumpriu agenda institucional em Alagoinhas, no dia 2 de julho, onde…
Em seis meses, Canil Municipal de Guanambi realizou 242 castrações, recebeu 762 animais e capturou 450 cães em vias públicas
O Centro de Controle de Natalidade Canina de Guanambi (CCNCG), conhecido como Canil Municipal, apresentou o balanço…
Obras da Policlínica Municipal de Urandi são iniciadas com investimento superior a R$ 7 milhões
Foram iniciadas as obras da Policlínica Municipal de Urandi, considerada um dos maiores investimentos da história da…
Guanambi recebe carreta para realização de consultas e cirurgias oftalmológicas
Entre os dias 07 de julho e 14 de agosto, na Praça do Feijão, Guanambi recebe a Carreta para realização de consultas e cirurgias oftalmológicas….
Igaporã avança na instalação de salas de telemedicina em unidades de saúde
A Administração Municipal de Igaporã concluiu o treinamento das equipes que irão atuar nas salas de telemedicina, que serão instaladas nas Unidades Básicas de Saúde…
Prefeito Dr. Gimmy representa Malhada em Alagoinhas e celebra entrega de micro-ônibus para o município
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, cumpriu agenda institucional em Alagoinhas, no dia 2 de julho, onde representou o município durante a inauguração do Hospital…
Em seis meses, Canil Municipal de Guanambi realizou 242 castrações, recebeu 762 animais e capturou 450 cães em vias públicas
O Centro de Controle de Natalidade Canina de Guanambi (CCNCG), conhecido como Canil Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2026….
Obras da Policlínica Municipal de Urandi são iniciadas com investimento superior a R$ 7 milhões
Foram iniciadas as obras da Policlínica Municipal de Urandi, considerada um dos maiores investimentos da história da saúde pública do município. A nova unidade contará…
Prefeito João Veiga comemora autorização para pavimentação entre Guirapá e IF Baiano, em Guanambi
O prefeito de Pindaí, João Veiga, comemorou a autorização para a licitação da obra de pavimentação asfáltica do trecho que liga Guirapá, em Pindaí, ao…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros celebra autorização de licitação para pavimentação entre os distritos de Cantinho em Urandi e Mato Grosso em Sebastião Laranjeiras
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro, celebrou a autorização da licitação para a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cantinho, em Urandi, ao povoado…
Prefeitura de Guanambi finaliza licitações com investimentos superiores a R$ 16,9 milhões para construção do CEASA e UBS Porte III no Monte Azul
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Administração, concluiu duas licitações na modalidade eletrônica para a construção de importantes equipamentos públicos. Juntas,…
Presidente da ALBA destaca parceria entre Bahia e Brasil na inauguração do primeiro hospital do Novo PAC em Alagoinhas
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta quarta-feira (1º), da inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas,…
Legislativo de Guanambi aprova diversos projetos e entra em recesso parlamentar
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (30), a última Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2026. Durante a reunião, os vereadores apreciaram…
São Pedro do Panasco 2026 reúne multidão e confirma mais uma edição histórica em Guajeru
O São Pedro do Panasco 2026 entrou para a história como uma das maiores e mais organizadas edições já realizadas em Guajeru. Durante dois dias…
Prefeito Cris de Dema celebra novas obras, veículos e investimentos para Piripá durante agenda com governador
O prefeito de Piripá, Cristiano Santos, conhecido como Cris de Dema, cumpriu mais uma agenda institucional em Vitória da Conquista, na terça-feira, 30 de junho,…
Conselho dos Direitos da Mulher de Ibiassucê elege nova diretoria para o biênio 2026–2028
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Ibiassucê realizou, na segunda-feira, 29 de junho, a primeira reunião ordinária do biênio 2026–2028. Durante o…
Prefeitura de Guanambi autoriza reajuste da tarifa de mototáxi a pedido da categoria; veja novos preços
A Prefeitura de Guanambi autorizou o reajuste das tarifas do serviço de mototáxi no município. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 578, de 1º…
Parceria Fortalecida: Prefeitos de Guanambi e Brumado afastam boatos e reafirmam apoio à reeleição do deputado estadual Felipe Duarte
Guanambi / Brumado — Em um movimento que reorganiza as peças do cenário político regional e dissipa as especulações de bastidores, os prefeitos de Guanambi…