Guarda Municipal e Polícia Militar prendem homem com 28 trouxinhas de entorpecente em Iuiú
Guardas municipais e polícias militares prenderam em flagrante na noite dessa sexta-feira dia (13) de dezembro um…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Matina: Idoso é preso pela PM após ameaçar matar a ex-companheira; armas foram apreendidas
Um homem, identificado como Eutrópio Fogaça de Souza, 53 anos, foi preso na noite deste domingo (15),…
Sub-15 vence de virada, mas o Sub-17 tropeça na estreia do 5º Campeonato Society em Matina
Na manhã deste domingo (15), os garotos das categorias Sub-15 & Sub-17 estiveram representando a “Mais Querida…
Candibense é preso após esfaquear adolescente em Sebastião Laranjeiras, no sudoeste baiano
O morador do município de Candiba, Rian Santos de Jesus, 19 anos, foi preso após ter agredido…
Guanambi representada em evento que focou preservação de peixes
O Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Biólogo Lailton Câmara, representando a Secretaria de…
Guajeru é reconhecido pelo MEC no Prêmio Reconhecimento Mais Professores
O município de Guajeru foi reconhecido pelo Ministério da Educação por meio do prêmio Reconhecimento Mais Professores, iniciativa que valoriza educadores pelos resultados obtidos no…
Bahia amplia produção das policlínicas e supera 7,6 milhões de atendimentos
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde responsáveis pela gestão…
Ivana Bastos e prefeita de Lençóis assinam convênios de R$ 5 milhões para educação e esporte
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta segunda-feira (12), em Salvador, a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, para a…
Prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, apresenta projeto que institui o Dia do Caminhoneiro
Com a presença de dois representantes da classe dos caminhoneiros, o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, apresentou as diretrizes do Projeto de Lei…
Ivana Bastos toma posse na Mesa Diretora da UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo nacional
A deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7), na Mesa Diretora da UNALE, dando continuidade à…
Guanambi perde a alegria de Seu Gesson, pioneiro no ramo de armarinhos e do evangelismo de massa
Guanambi perdeu, no final da manhã desta segunda (12), uma importante personalidade e figura notável, querida por todos. Gesson Rocha Marques, mais conhecido como Gesson…
UniFG Guanambi firma parceria com empresa internacional e promove capacitação tecnológica inédita na região
O Centro Universitário UniFG Guanambi, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, em parceria com a empresa internacional…
Morre o Coronel Inácio Lira Júnior, aos 64 anos
A Polícia Militar da Bahia e a comunidade do sudoeste baiano estão de luto com a morte do Coronel Inácio Paz Lira Júnior, ocorrida na…
Jacaraci inaugura quadras de areia com presença da medalhista olímpica Ana Patrícia
Jacaraci viveu um domingo histórico no dia 28 de dezembro, com a inauguração oficial das quadras de areia do Parque da Cidade, um novo espaço…
Casos de dengue na Bahia têm redução de 86% em 2025
A Bahia registrou uma grande redução no número de casos de arboviroses em 2025, quando comparado ao ano anterior. Em 2025, foram notificados 32.715 casos…
PRF divulga balanço 2025 na Bahia e registra redução na gravidade dos sinistros nas rodovias federais
APolícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço das atividades de fiscalização e segurança viária realizadas em 2025 nas rodovias federais que cortam o estado da…
Ivana Bastos ressalta experiência e compromisso público na posse da nova Mesa Diretora do TCE/BA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do…
TCM suspende licitação para compra de kits escolares da Prefeitura de Licínio de Almeida após denúncia de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu suspender provisoriamente, nesta terça-feira (06), um processo de licitação instaurado pela Prefeitura de Licínio de…
Oscar da Educação 2025 celebra avanços e reconhece protagonistas da educação pública em Pindaí
Uma noite marcada por emoção, reconhecimento e valorização da educação pública municipal. A Prefeitura de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na…
Noite de cultura e tradição em Iuiu: Terno das Ciganas de Palmas de Monte Alto encanta público
Na noite de sábado, Iuiu viveu uma noite marcante de cultura e tradição popular, com a apresentação do Terno das Ciganas de Palmas de Monte…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Guajeru é reconhecido pelo MEC no Prêmio Reconhecimento Mais Professores
O município de Guajeru foi reconhecido pelo Ministério da Educação por meio do prêmio Reconhecimento Mais Professores,…
Bahia amplia produção das policlínicas e supera 7,6 milhões de atendimentos
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os presidentes…
Ivana Bastos e prefeita de Lençóis assinam convênios de R$ 5 milhões para educação e esporte
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta segunda-feira (12), em Salvador,…
Prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, apresenta projeto que institui o Dia do Caminhoneiro
Com a presença de dois representantes da classe dos caminhoneiros, o prefeito de Riacho de Santana, Tito…
Ivana Bastos toma posse na Mesa Diretora da UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo nacional
A deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7),…
Guajeru é reconhecido pelo MEC no Prêmio Reconhecimento Mais Professores
O município de Guajeru foi reconhecido pelo Ministério da Educação por meio do prêmio Reconhecimento Mais Professores, iniciativa que valoriza educadores pelos resultados obtidos no…
Bahia amplia produção das policlínicas e supera 7,6 milhões de atendimentos
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde responsáveis pela gestão…
Ivana Bastos e prefeita de Lençóis assinam convênios de R$ 5 milhões para educação e esporte
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta segunda-feira (12), em Salvador, a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, para a…
Prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, apresenta projeto que institui o Dia do Caminhoneiro
Com a presença de dois representantes da classe dos caminhoneiros, o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, apresentou as diretrizes do Projeto de Lei…
Ivana Bastos toma posse na Mesa Diretora da UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo nacional
A deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7), na Mesa Diretora da UNALE, dando continuidade à…
Guanambi perde a alegria de Seu Gesson, pioneiro no ramo de armarinhos e do evangelismo de massa
Guanambi perdeu, no final da manhã desta segunda (12), uma importante personalidade e figura notável, querida por todos. Gesson Rocha Marques, mais conhecido como Gesson…
UniFG Guanambi firma parceria com empresa internacional e promove capacitação tecnológica inédita na região
O Centro Universitário UniFG Guanambi, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, em parceria com a empresa internacional…
Morre o Coronel Inácio Lira Júnior, aos 64 anos
A Polícia Militar da Bahia e a comunidade do sudoeste baiano estão de luto com a morte do Coronel Inácio Paz Lira Júnior, ocorrida na…
Jacaraci inaugura quadras de areia com presença da medalhista olímpica Ana Patrícia
Jacaraci viveu um domingo histórico no dia 28 de dezembro, com a inauguração oficial das quadras de areia do Parque da Cidade, um novo espaço…
Casos de dengue na Bahia têm redução de 86% em 2025
A Bahia registrou uma grande redução no número de casos de arboviroses em 2025, quando comparado ao ano anterior. Em 2025, foram notificados 32.715 casos…
PRF divulga balanço 2025 na Bahia e registra redução na gravidade dos sinistros nas rodovias federais
APolícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço das atividades de fiscalização e segurança viária realizadas em 2025 nas rodovias federais que cortam o estado da…
Ivana Bastos ressalta experiência e compromisso público na posse da nova Mesa Diretora do TCE/BA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do…
TCM suspende licitação para compra de kits escolares da Prefeitura de Licínio de Almeida após denúncia de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu suspender provisoriamente, nesta terça-feira (06), um processo de licitação instaurado pela Prefeitura de Licínio de…
Oscar da Educação 2025 celebra avanços e reconhece protagonistas da educação pública em Pindaí
Uma noite marcada por emoção, reconhecimento e valorização da educação pública municipal. A Prefeitura de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na…
Noite de cultura e tradição em Iuiu: Terno das Ciganas de Palmas de Monte Alto encanta público
Na noite de sábado, Iuiu viveu uma noite marcante de cultura e tradição popular, com a apresentação do Terno das Ciganas de Palmas de Monte…